⚖️ Termos de Uso

1. Definições

Para efeitos destes Termos de Uso:

• "Empresa" — English Alchemy e seus proprietários
• "Serviços" — E-books, Desafio 14 Dias, conteúdo educacional e programas de treinamento
• "Usuário" — Você, o visitante ou cliente
• "Conteúdo" — Textos, vídeos, áudios, imagens e outros materiais oferecidos
• "Plataforma" — Nosso site desafio14dias.englishalchemy.pro

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você:

• ✅ Confirma ter pelo menos 18 anos ou ter consentimento de responsável legal
• ✅ Concorda em seguir estes Termos de Uso
• ✅ Reconhece ter lido nossa Política de Privacidade
• ✅ Aceita que estes Termos regem seu relacionamento conosco

Se não concorda, não acesse ou use nossos Serviços.

3. Licença de Uso

A Empresa concede a você uma licença limitada, não-exclusiva e revogável para acessar e usar nossa Plataforma e Conteúdo para fins pessoais e não-comerciais.

3.1 Você NÃO pode:

• ❌ Copiar, modificar ou distribuir nosso Conteúdo sem permissão
• ❌ Usar nossos Serviços para fins comerciais sem autorização
• ❌ Revender, reproduzir ou replicar nossos cursos ou materiais
• ❌ Tentar acessar ou explorar vulnerabilidades da Plataforma
• ❌ Usar robôs, spiders ou software para extrair conteúdo
• ❌ Compartilhar sua conta com terceiros
• ❌ Usar a Plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais

3.2 Você PODE:

• ✅ Baixar e-books para uso pessoal
• ✅ Usar materiais com sua própria família
• ✅ Imprimir cópias para uso doméstico
• ✅ Compartilhar recomendações de nossos Serviços (mas não o conteúdo protegido)

4. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo oferecido pela Empresa — incluindo textos, vídeos, imagens, designs e conceitos — é protegido por:

• 🔒 Direitos autorais (copyright)
• 🔒 Marcas registradas
• 🔒 Propriedade intelectual

Você não possui os direitos autorais do Conteúdo. Você recebe apenas uma licença de uso pessoal.

4.1 Conteúdo do Usuário

Se você submeter, postar ou compartilhar conteúdo (como comentários, depoimentos, etc):

• Você retém os direitos autorais do seu conteúdo
• Você concede à Empresa direito de usar seu conteúdo para marketing (incluindo nomes e depoimentos)
• A Empresa pode usar seu conteúdo em sites, emails, redes sociais, etc

5. Produtos e Serviços

5.1 E-Books Gratuitos

Oferecemos e-books gratuitos como "25 Frases Prontas para Usar Hoje":

• 🎁 São oferecidos sem custo
• 🎁 Podem ser descontinuados a qualquer momento
• 🎁 Sem garantia de disponibilidade permanente
• 🎁 Para uso pessoal e familiar apenas

5.2 Desafio 14 Dias (Produto Pago)

O Desafio 14 Dias é um programa de treinamento com:

• 💰 Preço: R$ 49,90 (único pagamento)
• 💰 Acesso: 14 dias de conteúdo
• 💰 Formato: Vídeos, atividades e materiais em PDF
• 💰 Acesso vitalício: Você mantém acesso indefinidamente

5.3 Garantia de Satisfação (7 dias)

Se não ficar satisfeito com o Desafio 14 Dias:

• 📋 Você tem 7 dias para solicitar reembolso
• 📋 Reembolso integral de R$ 49,90
• 📋 Sem perguntas feitas
• 📋 Basta enviar email: contato@englishalchemy.pro

Como solicitar reembolso:

Para: contato@englishalchemy.pro
Assunto: Reembolso - Desafio 14 Dias
Corpo: Seu nome + email + motivo (opcional)

Processaremos em até 7 dias úteis.

6. Limitações de Responsabilidade

6.1 Sem Garantias

Nossos Serviços são oferecidos "como estão" sem garantias expressa ou implícita.

6.2 Resultados Individuais

Importante: Resultados variam conforme:

• Idade da criança
• Dedicação dos pais
• Exposição prévia a inglês
• Natureza da criança (algumas aprendem mais rápido)
• Consistência de prática

Os depoimentos e case studies são exemplos reais, mas seus resultados podem variar.

6.3 Limitação de Responsabilidade

EM NENHUM CASO A EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR:

• ❌ Danos diretos, indiretos ou consequentes
• ❌ Perda de lucros ou dados
• ❌ Falha em resultados esperados
• ❌ Interrupção dos Serviços
• ❌ Vírus ou malware

Sua responsabilidade total não ultrapassa o valor pago pelos Serviços.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e defender a Empresa contra:

• Reclamações de terceiros
• Violação destes Termos
• Qualquer ação ilegal ou prejudicial sua
• Infringimento de direitos de terceiros

8. Conteúdo de Usuários

8.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é responsável por qualquer conteúdo que submeta, incluindo:

• Comentários
• Depoimentos
• Mensagens
• Fotos ou vídeos

8.2 Direitos de Uso

Ao submeter conteúdo, você concorda que a Empresa pode:

• ✅ Usar seu depoimento em marketing
• ✅ Publicar seu nome associado ao depoimento
• ✅ Usar em redes sociais, site, emails
• ✅ Modificar levemente para clareza

Você pode revogar esta permissão a qualquer tempo.

9. Proibições de Uso

Você NÃO pode usar a Plataforma para:

• ❌ Assédio, ameaças ou abuso de qualquer pessoa
• ❌ Discriminação por raça, gênero, religião, etc
• ❌ Spam ou comunicação indesejada em massa
• ❌ Conteúdo sexualmente explícito ou abusivo
• ❌ Atividades ilegais ou criminosas
• ❌ Phishing ou roubo de informações
• ❌ Malware ou código malicioso
• ❌ Violação de propriedade intelectual de terceiros

Violação pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

10. Modificações aos Serviços

A Empresa se reserva o direito de:

• 🔄 Modificar, atualizar ou descontinuar Serviços
• 🔄 Mudar preços ou termos
• 🔄 Remover Conteúdo específico
• 🔄 Alterar funcionalidades da Plataforma

Avisaremos sobre mudanças significativas quando possível.

11. Privacidade e Dados Pessoais

Sua privacidade é importante. Veja nossa Política de Privacidade para detalhes sobre:

• Coleta de dados
• Uso de informações
• Proteção de dados
• Seus direitos LGPD

12. Links Externos

Nossa Plataforma pode conter links para sites de terceiros (Hotmart, YouTube, etc).

• ℹ️ Não somos responsáveis por conteúdo externo
• ℹ️ Cada site tem seus próprios termos e política
• ℹ️ Recomendamos ler os termos de terceiros

13. Encerramento de Acesso

A Empresa pode encerrar ou suspender sua conta se:

• Você violar estes Termos
• Você cometer fraude ou atividade ilegal
• Você assediar ou ameaçar outros usuários
• Infringir direitos de propriedade intelectual

Você pode também descontinuar o uso a qualquer momento simplesmente parando de acessar.

14. Avisos Legais

14.1 Sem Aconselhamento Profissional

Nosso Conteúdo é para fins educacionais apenas. NÃO constitui:

• ❌ Aconselhamento médico ou psicológico
• ❌ Aconselhamento legal
• ❌ Aconselhamento financeiro
• ❌ Diagnóstico ou tratamento de condições

Consulte profissionais apropriados se tiver preocupações específicas.

14.2 Saúde e Segurança

Você é responsável pela segurança de sua criança durante o uso de qualquer conteúdo. A Empresa não será responsável por:

• Lesões físicas
• Danos emocionais
• Problemas de saúde mental ou física

14.3 Adequação para Menores

Nossos Serviços são para crianças de 2-10 anos com supervisão de responsáveis adultos. Os pais/responsáveis são inteiramente responsáveis pela adequação e segurança.

15. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas:

• 📧 Via email para inscritos
• 📝 Atualizando esta página com nova data

Seu uso contínuo após atualizações significa que você aceita os novos Termos.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

• ⚖️ Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• ⚖️ Código de Proteção e Defesa do Consumidor
• ⚖️ Legislação civil brasileira

Foro: Os tribunais de Campinas, São Paulo, Brasil terão jurisdição exclusiva.

17. Resolução de Disputas

Se tiver uma disputa conosco:

17.1 Primeiro Passo

📧 Envie email para: contato@englishalchemy.pro
Descreva o problema e aguarde resposta em até 15 dias.

17.2 Segundo Passo

Se não resolver, você pode:

• Procurar o Procon (Proteção ao Consumidor)
• Abrir processo civil nos tribunais brasileiros
• Reclamar à ANPD (se for questão de dados)

18. Separabilidade

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida:

• Essa parte será removida ou modificada minimamente
• O restante dos Termos permanece válido
• Sua capacidade de usar os Serviços não é afetada

19. Ausência de Renúncia

Se não executarmos um direito, isso não significa que renunciamos a ele. A Empresa pode executar qualquer direito a qualquer momento.

20. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

21. Consentimento Final

Obrigado por usar English Alchemy! 💚
Estamos aqui para ajudar você e sua família.